Política de Privacidade
Como tratamos os teus dados pessoais, nos termos do RGPD.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é [NOME COMPLETO], empresário em nome individual, NIF [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA], Portugal.
Contacto para questões de privacidade: [EMAIL]
2. Dados que recolhemos
Quando efetuas uma encomenda, recolhemos os dados necessários à sua execução:
- Nome e apelido
- Morada de entrega e de faturação
- Endereço de email e telefone
- Dados de pagamento (processados diretamente pelo prestador de pagamentos; não temos acesso aos dados completos do teu cartão)
3. Finalidades e fundamento legal
- Execução do contrato: processar e entregar a tua encomenda, gerir pagamentos e devoluções.
- Obrigações legais: emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
- Interesse legítimo: apoio ao cliente e resposta a pedidos de informação.
- Consentimento: envio de comunicações de marketing, caso o tenhas autorizado (podes retirar o consentimento a qualquer momento).
4. Partilha de dados
Os teus dados podem ser partilhados com terceiros estritamente necessários à execução do serviço:
- Plataforma de comércio eletrónico (Shopify)
- Prestadores de pagamento
- Transportadoras, para entrega da encomenda
- Autoridade Tributária, no âmbito das obrigações fiscais
Não vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins de marketing.
5. Prazo de conservação
Conservamos os dados durante o período necessário à execução do contrato e, após esse período, durante os prazos legais aplicáveis (por exemplo, 10 anos para documentos fiscais e contabilísticos).
6. Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens direito a:
- Aceder aos teus dados pessoais
- Retificar dados inexatos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
- Limitar ou opor-te ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se basear nele
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de [EMAIL]. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
Última atualização: novembro de 2026.